Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1855 Processo nº.: 361.02.2005.000591-0/000000-000 - Controle nº.: 000054/2005 - Partes: Justiça Pública X CARLOS BATISTA DOS SANTOS e outro - Fls. 391: Fls. 390: Recebo a manifestação do réu Carlos como recurso.Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação no prazo de oito dias.Após, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1366 PROCESSO:361.02.2012.002816 Nº ORDEM:11.01.2012/000405 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:606012012005982 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:FELIPE DANIEL ALVES RODRIGUES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.002835 Nº ORDEM:11.02.2012/000393 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1700 Declarante:WAGNER LUIS MARIANO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.004123 Nº ORDEM:11.01.2011/000537 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/418 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO DE SOUZA BARBOSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1378 M. D. C. - Fls. 28 - Emende o autor a inicial, em 10 dias sobre pena de indeferimento, para corrigir o polo passivo da demanda, que deverá ser constituído somente pelo Município de Mogi das Cruzes. Int. - ADV PATRICIA CORNAZZANI FALCAO OAB/SP 140988 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara MOGI DAS CRUZES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1891 da taxa judiciária de 100 (cem) UFESPS, consoante o art. 4º, §9º, alínea a da Lei Estadual 11.690/03. 15. Após o trânsito em julgado, tome a Serventia as seguintes providências a) expeça-se a guia de recolhimento; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da CF e; : c) lance-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1448 Processo nº.: 361.02.2009.002219-3/000000-000 - Controle nº.: 131/2009 - Partes: Justiça Pública X FABRICIO JESREEL GRACIA PEREIRA - Fls. 141: Recebo o recurso de fls. 122/140 já interposto juntamente com suas razões, eis que tempestivo. Intime-se a defesa para contrarrazões. - Advogados: ELIÉZER SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1535 - ADVOGADOS: REGINA SELENE VIEIRA OAB/SP 87151 HILDEBRANDO DE ANDRADE OAB/SP 152606 EDSON PEREIRA REIS OAB/SP 263855. Processo nº 361.02.2000.004673-4/000000-000 Controle nº.: 159/2000 - PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X GILBERTO ROCHA DE ANDRADE -Fls.1004: Nos termos do artigo 222, §§ 1º e 2º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1415 2ª Vara M. Juiz SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO - Juiz de Direito Titular LAUDA 031 Processo nº.: 361.02.2006.001715-5/000000-000 - Controle nº.: 136/2006 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA BRAGA - Fls.: 213 a 213 - Recebo o recurso de fls. 210, eis que tempestivo.Intime-se o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1388 os envolvidos, conforme se percebe pelos seus depoimentos e pelo pedido final do curador da vítima, e para os que comungam o mesmo pensamento, o incesto acima narrado não é prática contrária à moral, sendo aceito por seu meio. Tanto que os envolvidos mudaram frontalmente seus depoimentos... transmitindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1108 defesa, ainda não ouvidas (exceto as que comparecerão independentemente de intimação). 5- O defensor deverá informar o endereço da testemunha Rodrigo, ou informar se a mesma comparecerá à audiência independente de intimação, em 05 dias, sob pena de ser considerada preclusa. Se fornecido o endereço,