50 resultados encontrados para 361.02.2002.001422 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1302 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2015 Processo 0000111-80.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Município de Mogi das Cruzes - 1- Indefiro a citação por edital uma vez que não esgotados todos os meios para l
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2016 Processo 0000884-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fazenda Publica do Estado Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 155/164, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1867 desde a data da imissão na posse (12.07.2012 - fls.96v./98), de conformidade com a Súmula nº 618 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que o STF suspendeu por inconstitucionalidade a expressão de “até 6% ao ano” (ADIN 2.332-2 DF Medida Cautelar- Rel. Min. Moreira Alves).Condeno a autora ao pag
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 245 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2011 0000756-48.2009.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2009.0007564/000000-000; Assunto: Inclusão de Dependente; Apelante: Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim; Advogada: DALILA BELMIRO (OAB: 118010/
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1471 certeza sobre a ocorrência dos fatos. Ante o exposto, ABSOLVO EVANI NEME CARRASCO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Autorizo a expedição de certidão de honorários dos atos praticados. P.R.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP) Processo 0012005-24.2012.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 21 do advogado do(s) credor(es) e rubrica em todas as folhas. Ofício nº: 831/2012, de: 12/07/2012 Processo nº: 0001729-34.2002.8.26.0053 (108/12) - 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca de: SÃO PAULO Requerente: BENEDITO ALAIRDE DE TOLEDO Requerido: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ORLANDO BRUNO GON FILHO - OAB/SP 76.9
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1575 Processo 0001422-63.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001422) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das Cruzes - Osvaldo Panelli Filho - Defiro o prazo de 20 (vinte) dias requerido pelo autor. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/SP), MARCEL WAGNER
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1813 deste Juízo, Samira.Comunique-se o Juízo deprecante.Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), RENATO MONACO (OAB 34015/SP) Processo 0016178-52.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 0000376-25.2016.8.26.0616 - 1 Vara Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1830 Processo 0004288-19.2016.8.26.0361 - Adoção - Unilateral de criança - J.A.D.M. - Fl. 19: Defiro, intime-se.Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 0005183-77.2016.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1445 361.01.2011.002973-2/000000-000 - nº ordem 237/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A X SOTER KAZUO YOSHIDA - Fls. 69 - Diante do depósito de fls 61, intime-se o Sr Perito para apresentar o laudo prévio em cinco dias. Fls. 67/68: aguarde-se a prévia apuração da inden