TJSP 23/03/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2016
Processo 0000884-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fazenda Publica do Estado Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado à fls. 155/164, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Com ou sem
elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV:
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB
235972/SP)
Processo 0000884-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fazenda Publica do Estado
- Diante da certidão de f. 214, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento denegatório de recurso
especial.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB
301769/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0000884-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fazenda Publica do Estado Tendo em vista a data em que se deu a última movimentação nestes autos, intimem-se as partes para que em cinco dias tragam
aos autos notícias acerca do andamento/julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA
(OAB 301769/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0001422-63.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001422) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Osvaldo Panelli Filho - Forme-se novo volume.Após, tornem.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARCEL WAGNER DE
FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES
JUNIOR (OAB 30149/SP)
Processo 0001422-63.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001422) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Osvaldo Panelli Filho - Pela imprensa, dê-se ciência às partes acerca da manifestação da expert às fls. 896/899.
Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), CARLOS HENRIQUE DA
COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0001930-04.2005.8.26.0091 (361.02.2005.001930) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município
de Mogi das Cruzes - Wanderlei do Prado Queiroz e outros - Fls. 421: Defiro o prazo suplementar de 01 (um) mês para
a municipalidade, que deverá se manifestar independentemente de nova intimação.Publique-se.Intime-se. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ELIANA GARRIGA DA SILVA (OAB 176757/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0002326-68.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002326) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Mauro Fernandes Garces e outros - Tendo em vista o quanto certificado à f.
508, aguardem-se estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do recurso de agravo em recurso extraordinário e
agravo em recurso especial interposto por Petróleo Brasileiro S/A (fls. 466 e ss).Publique-se.Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
(OAB 160932/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MARTA CRISTINA SANTANA
AUGUSTO (OAB 261735/SP)
Processo 0002713-83.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002713) - Procedimento Comum - Sandra Cabral de França Nogueira
- - Olívino Inácio Nogueira - Município de Mogi das Cruzes Sp - Acerca da petição de fls. 354 e documentos que acompanham,
manifeste-se a parte requerente em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/
SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS JOSÉ
DE SOUZA (OAB 182135/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB 195703/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO
ABBONDANZA (OAB 206764/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER (OAB 31909/SP)
Processo 0003305-98.2009.8.26.0091 (361.02.2009.003305) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivanildo
Domicio da Silva - - Rosiane Maria da Silva - Eduardo Lopes e outros - Municipio de Mogi das Cruzes - Tendo em vista a reserva
de valores de honorários periciais, intime-se a expert nomeada às fls. 294, para que inicie seus trabalhos.Cumpra-se.Intimese. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MARLI APARECIDA FIRMINO TIMOTIO (OAB 178064/SP), DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0003981-70.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pensão - Antonio Flavio dos Santos - Spprev - São Paulo
Previdencia - Razão assiste a Fazenda Estadual, quem deveria executar é a parte autora. Sendo assim, observe o requerente o
provimento CG 16/2016, para fins de início de cumprimento de sentença.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP), MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB 313696/SP)
Processo 0003984-88.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amadeu dos Santos
Caldeireiro - Fazenda Pública Municipal - Tendo em vista o quanto certificado à f. 262, aguardem-se estes autos em cartório,
sem atos, o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento interposto por Amadeu dos Santos Caldeireiro ( fls. 237 e
ss).Publique-se.Intime-se. - ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP)
Processo 0005218-76.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005218) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Metal
Gráfica Mogi Ltda - Estado de São Paulo - Tendo em vista o quanto certificado à f. 1.407, aguardem-se estes autos em cartório,
sem atos, o julgamento definitivo do recurso de agravo interposto por Metal Gráfica Mogi Limitada (fls. 1.368 e ss).Publique-se.
Intime-se. - ADV: PAULO RENATO GRAÇA (OAB 164877/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0005238-33.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Tendo em vista a data da certidão de fls. 161, intimem-se as partes para que em cinco dias juntem aos
autos notícias acerca do andamento/julgamento do recurso interposto.Intime-se. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB
128381/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0005334-14.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Bosque
Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a certidão de fls. 174, atende a serventia para que se evitem novos
equívocos.No mais, vez que o incidente de requisição de valores ainda se encontra em andamento, remetam-se os autos
ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0005348-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Bandeirante Energia S/A - Kazuko
Yamada - - Fideca Otashima - - Michiki Karasawa Murakami e outros - Tendo em vista o pleito de fls. 433/434, defiro o prazo de
mais 20 (vinte) dias para a manifestação da expropriante nestes autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LAIS SANTOS COELHO
GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0005361-31.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Mogi das Cruzes e outro - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º