Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 734 318 MOGI DAS CRUZES 2.ª DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juiz de Direito: SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO O DOUTOR SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. EDITAL EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 74/03 - CRIME,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1595 de fls. 126:) Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia formulada pelo Ministério Público, ante a existência de prova da materialidade da infração e indícios suficientes de autoria. É que os elementos colhidos no inquérito policial dão embasamento às afirmações feitas na denúncia. Com efeito,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 734 319 as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: ART. 121, §2º, INCISOS I e IV, c.c. os arts. 29 e 73, parte fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1518 As testemunhas Ana e Davi não sabiam nada sobre os fatos, no entanto afirmaram que a vítima causava inúmeros problemas para o réu, embriagava-se, saía com diversos homens, era usuária de entorpecente e os escondia embaixo da cama (fls. 25, 309/310 e 362). Há ainda os depoimentos das testemunhas Maria J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1448 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL Foro Distrital de Brás Cubas Comarca de Mogi das Cruzes M. JUIZ SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO - Juiz de Direito Titular LAUDA 015 Processo nº.: 361.02.2003.008902-8/000000-002 - Controle nº.: 000179/2003 - Partes: Justiça Pública X ELIELSON FERREIRA DA COSTA e outros - Fls. 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1445 Processo nº.: 361.02.2003.008902-6/000000-000 - Controle nº.: 179/2003 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO FERREIRA LIMA - Fls. 497: Fls. 495/496: Indefiro o pedido, pois cabe aos defensores cientificar o mandante para que este nomeie substituto, devendo os advogados continuar a representar seu cliente dur