Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2548 Processo 0000603-09.2013.8.26.0361 - Prestação de Contas - Exigidas - Repasse de Verbas Públicas - Município de Mogi das Cruzes - Associação Beneficente Lírio dos Vales - Ciência à municipalidade acerca da necessidade de recolhimento das custas relativa à publicação de edital (1.393 caracteres com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1479 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Conforme se extrai do julgado proferido no mandado de segurança mencionado na petição inicial, houve reconhecimento do direito da parte autora à revisão de seu salário, com o acréscimo da verba ali reconhecida. Assim, sobre o tema não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1555 se o requerido por edital. Sem prejuízo, o autor deverá fornecer o atual endereço do requerido. Intime-se. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP) Processo 0013403-98.2015.8.26.0361 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.L.F.M. - A.C.F. - Designo audiência para oitiva do suposto avô Sr. Rub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1529 se as partes. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2016 Processo 0000674-60.2004.8.26.0091 (3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1458 361.02.2001.004939-8/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ISMAEL S MELLO ( ESPOLIO ) E OUTROS - FLS. 640 - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - “CERTIFICO E DOU FÉ QUE LANÇO O DESPACHO ORDINATÓRIO CUJO TEOR SEGUE: “MANIFESTE-SE O EXPROPRIANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1151 À contraminuta e conclusos. Int. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) DESPACHO Nº 0100012-14.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2005 ante o encerramento prévio das atividades do sujeito passivo da obrigação tributária. Taxa de licença e funcionamento. Ausência de fundamento para sua cobrança. Bastaria o regular exercício do poder de polícia para constatar de pronto a inexistência de atuação da empresa falida. Inocorrente atuaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1341 intimando-se a defensora constituída para apresentação de contrarrazões. Cumpra-se. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP) Processo 0015714-33.2013.8.26.0361 - Adoção - Adoção Nacional - S.A.F. e outro - Fl. 129 e 132: Manifeste-se a Patrona dos requerentes. Intime-se. Cumpra-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3946 mediante o acesso universal e igualitário ÀS AÇÕES E SERVIÇOS para sua promoção, proteção e recuperação. Sobre a extensão desse direito, ensina José Afonso da Silva, verbis: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1357 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/SP) Processo 0000030-68.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ESAU COUTO FILHO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios f