Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1425 se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada pela Municipalidade. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP) Processo 0004435-84.2013.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.S. - Manifeste-se o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1367 99018 - ADV SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO OAB/SP 144831 361.02.1998.001380-2/000000-000 - nº ordem 1629/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA APARECIDA GOMES SILVA X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Vez que a decisão proferida nos embargos à execução distribuídos sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1831 na inicial, para declarar a inexistência dos débitos cobrados pela ré no valor total de 11.291,25 (onze mil duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), decorrentes das supostas diferenças apuradas no consumo de energia na residência da autora, entre 15/12/2010 a 24/01/2012. Confirmo e torno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1475 consentimento do(a) ré(u), uma vez que ainda não houve a citação deste(a), em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente concedida. Deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN por n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1623 BATISTA FRANCO DO AMARAL - Fls. 134: PUBL. EX-OFF: Manifestem-se o autor, providenciando o requerido pela Srª. Perita (Petição a fls. 132/133: “... venho... requerer que o autor junte os seguintes documentos: a) títulos de posse e/ou domínio dos seus confrontantes, bem como do imóvel em litígio, onde de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1569 ( Revisional de Alimentos) - fls. 100/101. Indefiro a realização de pesquisa e bloqueio on line via BACENJUD, visto que a execução tramita pelo rito previsto no artigo 733 do CPC . No mais, como o executado está trabalhando com registro em carteira, sendo que as parcelas estão sendo descontadas diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1654 de citação postal, é de reputar-se inexistente, vez que embora o réu tenha prestado as informações de fls. 85 ao Sr. Oficial de Justiça não se pode presumir que o mesmo tenha tomado ciência da ação, já que não foi citado em tal ocasião. Assim torno nula a citação do réu efetivada por carta (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1646 se é Federal, Estadual ou Municipal, bem como a largura de fato, se a área está cercada e se já obediência a faixa non aedificandi. 15) O imóvel usucapiendo está situado em perímetro discriminado ou em discriminação? 16) O imóvel é construído em terras devolutas do Município ou confronta com es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1193 Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP) Processo 0004847-15.2013.8.26.0091 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome D. M. - Fls. 15/16: Vistos. DANILO MAZUR ajuíza ação de Retificação de Registro Civil... Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1553 34333/SP), EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP) Processo 0001969-20.2013.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. de O. A. - C. de O. C. A. - Fls. 85/88: Vistos... promoveu a presente AÇÃO DE ALIMENTOSDispositivo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inic