10 resultados encontrados para 361.02.2006.000100-5/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 223 0042082-49.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2010.042082-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ana Paula Leite (Justiça Gratuita); Advogada: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB: 115638/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: MARLI SOARE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 80 Barros Castro (OAB: 206158/SP); 990.10.179647-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2008.0023508/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Katiana de Fatima Santana (Assistência Judiciária); Advogada: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB: 211725/SP); Agravado: Prefei
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 200 SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB: 87584/SP) (Procurador); 0056547-42.2008.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2008.056547-9/000000-000; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo;
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1125 decisão de fls. 176, para que fique ciente de que foi determinado o arquivamento dos autos. DR. JOSE DOS PASSOS, OAB/SP 98550. Proc. 361.01.2010.002449-7/000000-000 controle nº 75/10 PEDIDO DE ADOÇÃO Reqtes: A.M.O.N. e M.C.M.O. Menor: V.V.S.M. Para que fique ciente do r. despacho de fls. 38, que segue: Fl. 3
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1789 Precedentes. 3. Agravo regimental improvido.” Nesse contexto, indefiro o pedido, prosseguindo-se com a execução, no aguardo do sobrestamento de 180 dias. Int. - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV OTÁVIO JORGE ASSEF OAB/SP 221714 361.01.2010.000
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1030 108011 361.01.2010.000751-1/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Nos termos da Portaria nº 01/2010, certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho ordinatório: “Providenc
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1632 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA 361.01.2000.006886-1/000000-000 - nº ordem 1797/2000 - Declaratória (em geral) - - CODESTRA TRANSPORTES E EMPREITADAS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 141 - Vistos. Anote-se
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1569 361.01.2010.001809-5/000000-000 - nº ordem 214/2010 - Mandado de Segurança - MATILDE MONTEIRO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - Fls. 31 - Recebo fls.30, como emenda à inicial. Não há pedido liminar a ser apreciado. Notifique-se a autoridade coatora e cient
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1326 361.01.2009.501477-5/000000-000 - nº ordem 23622/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X JOSE BENEDITO DE ARAUJO S/M E OUTROS - Fls. 7/10 - Isto posto, fundado nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse de agir e julgo extinta a