8 resultados encontrados para 361.02.2006.003752 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1921 649.023/MG, relator Ministro Castro Meira) (g.n.)PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 174 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. ‘É inadmissível o recurso extraordinário
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1534 Processo 0002838-80.2013.8.26.0091 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.P. e outro - Intimação da parte autora para que compareça ao cartório da 7ª Vara Cível (antiga 2ª Vara Distrital de Brás Cubas) para assinar o Termo de Guarda Definitivo. - ADV: CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), CLARIANA XAV
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2056 arquivo.Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), DENISE DE FREITAS MASSARELLI (OAB 295832/SP) Processo 0003130-31.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wendel Richard Aparecido Rosa - Fazenda do Est
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3573 Judicial, para as providências cabíveis, do trânsito em julgado ocorrido nestes autos de Habilitação de Crédito, procedendo-se à inclusão do crédito habilitado na lista de credores, conforme sentença proferida. - ADV: JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB 82747/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), DILERMANDO CR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1904 FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2017 Processo 0001678-84.1994.8.26.0091 (361.02.1
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2015 somente aos ocupantes do imóvel, mas também à coletividade, cujos interesses são protegidos pelo Município, ao qual cabe o planejamento e o desenvolvimento urbano, podendo para tanto fiscalizar o uso adequado do solo e da propriedade, exigindo o cumprimento das regras que possibilitam a segurança das constr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1977 (OAB 116285/SP) Processo 0002987-08.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Marcos Aurelio Meissner Pereira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diante a notícia de inércia das partes acerca do r. despacho de fls. 132, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se