5 resultados encontrados para 361.02.2007.000761-5/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1403 consoante convênio celebrado entre a OAB/DPE (fls. 065/06), em 60%, código 108. Expeça-se certidão. De resto, diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça a fls. 86, intime-se a autora a requerer o quê de direito, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Fornecido endereço atualizado, expeça-se
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1205 fazendária... Com fundamento no art. 31 da Lei Federal 6830/80, art. 192... a FESP manifesta sua expressa DISCORDÂNICA à expedição de alvarás, formal de partilha ou qualquer outro meio que importe em alienação de bens do espólio... tão logo se resolvam as questões concernentes ao lançamento e recolh
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 1572 praça, zona metropolitana, área de segurança nacional, faixas de fronteira, áreas reservadas, terrenos de marinha, estradas de ferro, rodovias, zona prioritária para reforma agrária, rios ou cursos d’água, lagos, lagoas, etc.? Discriminar se o bem é Federal, Estadual ou Municipal. 14) Em caso de rod
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1292 representado por sua genitora Rosana Oliveira Moraes. - ADV HUMBERTO FRANCISCO ROSA OAB/SP 126439 - ADV ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 128354 361.02.2006.003231-0/000000-000 - nº ordem 814/2006 - Execução de Alimentos - T. R. A. D. S. J. X T. R. A. D. S. - (fls. 74/75)Vistos. HOMOLOGO, por sentença, pa