Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 52 0084293-20.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 549.01.2004.000818-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Usina Santa Rita S/A Açucar e Alcool; Advogado: JOSE FRANCISCO BARBALHO (OAB: 79940/SP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1810 MARQUES OAB/SP 91113 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 361.01.2011.020273-2/000000-000 - nº ordem 6569/2011 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO MOGIPETRO LTDA X PROCURADORA DO ESTADO - Aguardando Remessa ao Arquivo Geral - ADV SABRINA BLAUSTEIN RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2019 da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser de imediato comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3030 comparecimento e apresentação de contestação, com a advertência expressa do artigo 285 do Código de Processo Civil, assim como a ré deverá ser intimada a cumprir a obrigação de fazer ou não fazer. Int ). - ADV DEBORA POLIMENO NANCI OAB/SP 245680 Centimetragem justiça Vara da Fazenda Pública SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1454 Justiça (conf. Despacho de fls 89). O referido é verdade. - ADV GRACIELA MEDINA SANTANA OAB/SP 164180 361.01.2010.022230-2/000000-000 - nº ordem 2554/2010 - Declaratória (em geral) - METALUM COMERCIO E RECUPERADORA DE METAIS LTDA X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1652 SP 147982 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058 361.01.2010.007051-8/000000-000 - nº ordem 1021/2010 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ENOCH FRANCO DE AVEIRO - Fls. 106 - Acerca da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1796 361.02.2008.002300-1/000000-000 - nº ordem 2827/2010 - Declaratória (em geral) - PAULO CESAR FURTADO X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 123 - Diga o executado acerca da manifestação e cálculo de fls 121/122. - ADV CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA OAB/SP 164824 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1755 MARTINS PROENÇA OAB/SP 105435 - ADV RUBENS APPROBATO MACHADO OAB/SP 9434 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691 361.02.2008.002300-1/000000-000 - nº ordem 2827/2010 - Declaratória (em geral) - PAULO CESAR FURTADO X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 87 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1909 361.02.2008.002168-6/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X JORGE FUKUDA E OUTROS - Fls. 89: PUBL. EX-OFF: Fls. 86/87: Manifeste-se o executado no prazo de cinco dias, providenciando o necessário (Ofício do Banco do Brasil, a fls. 86/87: “... requer qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1387 OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 171 - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se. - ADV JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 100459 - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894 - ADV CARLOS JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 182135 361.01.2010.019980-4/000000-000 - nº ordem 2253/201