Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1377 pelo oficial encarregado do cumprimento. Expeça-se mandado para condução coercitiva da testemunha da defesa, Salvador. Intime-se o defensor nomeado. Ciência ao Ministério Público. ADV. DANIEL DOMINGUES IANSON - OAB/SP 164.140. Processo Crime nº 361.02.2008.005649-0/000000-000 - Controle nº 543/08 - JP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1518 361.02.2011.003344-7/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Divórcio (ordinário) - F. T. D. S. X S. V. D. S. - Fls. 26 - Suscito conflito negativo de competência, conforme cópia que segue. Encaminhe-se a via original ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as principais cópias dos autos. No mais, aguarde-se dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1406 das ações eventualmente propostas em nome da autora do distribuidor de Brás Cubas. Concedo o prazo de dez dias para a emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Int.. - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1502 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 10/05/2011 PROCESSO:361.02.2011.001873 Nº ORDEM:11.02.2011/000198 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/207 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1707 361.02.2010.004143-2/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Procedimento Sumário - RODOLFO LUIZ DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 51 e VS. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Ademais, esta ação é isenta do pagamento de custas, nos termos do artigo 129, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1594 bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos da súmula 309 do STJ. No mais, diga a representante legal da exequente se o executado exerce atividade com vínculo empregatício e sobre a viabilidade dos descontos em folha de pagamento, trazendo aos autos, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1309 localizada. ADV. TAKAMORI YAMADA - OAB/SP 102.802. Processo Crime nº 361.02.2006.000970-7/000000-000 - Controle nº 75/06 - JP X ADBERTO VENTURA DOS SANTOS (Despacho de fls. 243:) Vistos. Encaminhe-se cópias de fls. 200/204 à VEC onde se processa a execução. Dê-se ciência ao defensor dos documentos acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1682 VALTER AUGUSTO FERREIRA - OAB/SP 99.709. Processo Crime nº 361.02.2006.001500-9/000000-000 - Controle nº 125/06 - JP X VIVIANE DE TAL E OUTRO(S) (Despacho de fls. 285:) I- Fl.284: Indefiro a pretensão da subscritora (Drª Aurineide Aparecida da Silva), eis que não faz jus a qualquer honorário, haja vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1513 Juiz de Direito: Dr. GLARISTON REZENDE LAUDA Processo Júri nº 361.02.2008.000679-4/000000-000 - Controle nº 02/12 - JP X JOSENILTON DE SOUZA SILVA (Publ. ExOfficio de fls. 378 e Despacho de fls. 360/363:)(Publ. Ex-Officio de fls. 378:) Ciência ao defensor das fls. 360/363 e 368/369 dos autos; (Despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1576 Júri Popular. Não merecem prosperar, na presente fase do processo judicial, as alegações da defesa de que não há indícios de autoria. A tese da Defesa deve ser analisada pelo Juiz natural da causa, ou seja, pelos jurados no Plenário do Júri. Por outro lado, também não é hipótese de impronúncia do r�