5 resultados encontrados para 361.02.2010.002305-1/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 228 BRANDI (OAB: 184352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001914-85.2010.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2010.0019142/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudio Silva Rosa; Advogado: MAURICIO RING (OAB: 548
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1629 vislumbro presentes os requisitos da prisão cautelar. Intimem-se as partes na forma do art. 420 do Código de Processo Penal. Preclusa a decisão de pronúncia, na forma do art. 421 do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público, ao Assistente de Acusação e à defesa, sucessivamente, pa
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1409 em face de UEVERSON APARECIDO FRANCISCO TEODORO e TATIANE FERREIRA DOS SANTOS, dando-os como incurso no art. 33 da Lei 11.343/06, para CONDENÁ-LOS à pena de 1 ano, 10 meses e 15 dias de reclusão, e 187 dias-multa, estes fixados no mínimo legal, em regime inicialmente fechado. Poderão apelar em liberdade,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1233 conforme termo de deliberação de fls. 798/799. Vale frisar que há testemunhas de defesa a serem inquiridas por carta precatória, como alegado pela defesa, mas o processo não ficará suspenso até o cumprimento de tal precatória, conforme já decidido no 1º parágrafo do despacho de fls. 804. - Advogados: