Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1457 PROCESSO :0002262-87.2013.8.26.0091 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2068/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : T. C. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002268-94.2013.8.26.0091 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 971/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 Nº ORDEM:11.02.2010/000530 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/360 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CARLOS EDUARDO RODRIGUES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.004292 Nº ORDEM:11.01.2010/000511 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1376 PROCESSO:361.02.2012.000646 Nº ORDEM:11.02.2012/000096 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:260953420118260 JUIZO DEPREC:DIPO I DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIPO 1.1.1 - DIPO 1.1.3 SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO I Declarante:ELIANO DE FREITAS LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.000657 Nº ORDEM:11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1681 Processo 0002401-97.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - R.A.D. - Vistos. A denúncia já foi recebida, uma vez que não se evidenciou quaisquer das situações enumeradas no artigo 395, do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 410 0083748-86.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis Paulo Souza Santiago; Advogada: Ana Flavia Gomes Braga (OAB: 357770/SP); Apelante: Marlon Barros de Oliveira e outros; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1273 das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, que dê azo à absolvição sumária. Dessa forma, mantenho o recebimento da denúncia. 6- Com efeito, designo audiência una para o dia 14 DE FEVEREIRO DE 2012, às 15:15 horas. Na audiência serão tomadas as declarações da vítima, inquiridas as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2511 - ADV: REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP) Processo 0004023-90.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Carlos de Lima - Vistos. Determino a destruição dos objetos apreendidos, porque inservíveis, bem como determino a destruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1486 (revogação da prisão preventiva), pela defesa do réu, a Doutora Promotora de Justiça oficiante reiterou suas manifestações anteriores e pugnou pela manutenção da prisão do acusado, entendo que o pedido não comporta acolhimento. Depreendese da FA acostada nos autos próprios, que o réu ostenta envo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2596 - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 0004137-58.2014.8.26.0091 (apensado ao processo 0002053-84.2014.8.26.0091) (processo principal 000205384.2014.8.26.0091) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cesar A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4026 Processo 0003292-60.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - S.S. - G.M.O. - Posto isto, julgo improcedente a presente ação penal que o Ministério Público promove em fase de Snadoval dos Santos, qualificado à fl. 19, para absolve-lo das imputações referente aos artigos 129,