TJSP 27/05/2022 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
2511
- ADV: REINALDO ESTIMO (OAB 169620/SP)
Processo 0004023-90.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Carlos de Lima
- Vistos. Determino a destruição dos objetos apreendidos, porque inservíveis, bem como determino a destruição do
remanescente do entorpecente apreendido, devendo o respectivo auto, ser encaminhado a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Oficie-se. Decreto a perda do valor apreendido em favor da União, oficie-se à agência bancária, requisitando-se a transferência
ao Fundo Nacional Anti-Drogas Sem prejuízo, intime-se a defesa, para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 273, no prazo de
05 (cinco) dias. Cumpra-se. Ciência ao MP.
- ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 0004023-90.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Carlos de Lima
- Vistos. Expeça-se a guia de execução, imediatamente. Após, junte-se aos autos todos os documentos pendentes,
certificando-se caso não existam documentos nessa condição e certifique-se se existem objetos ou valores apreendidos nos
autos, aos quais não foi ainda dado destino, abrindo-se, em seguida, em caso positivo, vista ao MP. Efetue-se o cálculo da pena
de multa e das custas processuais, caso não tenha sido suspensa essa última cobrança, abrindo-se, em seguida, vista ao MP.
- ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 0004023-90.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Carlos de Lima
- Vistos.Fls. 236 - Expeça-se certidão de honorários.Proceda a serventia juntada de todos os documentos que houver,
certificando-se nos autos. Tendo em vista informação de fls. 259, solicite-se o mandado de prisão devidamente cumprido, com
urgência, tarjando-se corretamente o feito, após conclusos.
- ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 0004023-90.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Carlos de Lima
- Vistos.Tarje-se o feito, sinalizando que existe mandado de prisão expedido.Solicite-se informações acerca do cumprimento
do mandado de fls. 245. Sem prejuízo, encaminhe-se com a máxima urgência, o mandado de prisão ao IIRGD, ao SPDI, à
Demacro e ao e-mail da Polícia Militar, encaminhando-se uma cópia à corregedoria da Polícia Judiciária. Cumpra-se.
- ADV: ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 0004082-10.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.A.A.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e as demais determinações da Instância Superior. Após, tornem. Int.
- ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0004082-10.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.A.A.
- Vistos.Expeça-se certidão de honorários parciais, se o caso. Após, consertados os autos, inclusive juntando-se a eles todos
os documentos pendentes, encaminhe-se-os ao E. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso, com nossas homenagens e
as cautelas de estilo. Ciência ao MP. Int.
- ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0004302-47.2010.8.26.0091 (361.02.2010.004302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo de
Lima de Jesus
- Vistos.RECEBO o recurso com as inclusas razões de fls. 215/227, bem como a manifestação do réu de fls. 209.Sem
prejuízo, recebo as contrarrazões de fls. 229/232.Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, certificando-se nela
todos os atos por ele praticados. A certidão deverá permanecer disponível no sistema para impressão pelo interessado. Após,
consertados os autos, inclusive juntando-se a eles todos os documentos pendentes, encaminhe-se-os ao E. Tribunal de Justiça
para apreciação do recurso, com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Cumpra-se Ciência ao MP. Int.
- ADV: LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/SP)
Processo 0004623-77.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.
- Vistos. Conserte-se a capa dos autos . Devolva-se o pedido de Revisão Criminal ao E. Tribunal de justiça, acompanhado
de certidão de objeto e pé deste feito, e cópia da presente decisão, com urgência. Sem prejuízo, intime-se a defesa do teor do V.
Acórdão. Com o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância e adite-se a guia de execução. Ciência ao MP.
- ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 0004623-77.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.
- Dilação de prazo de 30 dias deferida ao DP
- ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 0004623-77.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.
- Dilação de prazo de 30 dias deferida ao DP
- ADV: FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 0004763-48.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - G.L.C. E.R.J.C.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
091.2015/001378-7 dirigi-me a Rua Suíça, 221 - Jd Santos Dumont e INTIMEI GILMAR LUCIANO CHAVES, o qual bem ciente
ficou do inteiro teor do mandado, aceitando a contrafé que lhe ofereci e exarando o seu ciente. O referido é verdade e dou fé.
Mogi das Cruzes, 05 de março de 2015.
- ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), ALESSANDRA MATA (OAB 182232/SP)
Processo 0004763-48.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - G.L.C. E.R.J.C.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
091.2014/015238-5 dirigi-me ao endereço: Av. Ten. Manuel Alves, 65, e lá, INTIMEI A Dra. ALESSANDRA MATA lendo-lhe(s) o
presente e entregando-lhe(s) a(s) contrafé(s), conforme ciente(s) e exarado(s). O referido é verdade e dou fé.
- ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), ALESSANDRA MATA (OAB 182232/SP)
Processo 0004763-48.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - G.L.C. E.R.J.C.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 091.2014/015239-3 dirigi-me ao endereço: Rua José Urbano Sanches, 1353, e lá, INTIMEI a Dra. MAGDA GONÇALVES
TAVARES lendo-lhe(s) o presente e entregando-lhe(s) a(s) contrafé(s), conforme ciente(s) e exarado(s). O referido é verdade e
dou fé.
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