Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1530 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 20/05/2011 PROCESSO:361.02.2011.002040 Nº ORDEM:11.02.2011/000230 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/229 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1744 NASCIMENTO ALVES - Fls.: 119 “Fls. 117-verso: Recebo a manifestação do réu como recurso.Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação no prazo de oito dias.Após, ao MP para contrarrazões.” - Advogados: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA - OAB/SP nº.:112841 Processo nº.: 361.02.2009.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1762 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/411 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juiz de Direito: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO LAUDA Processo Criminal nº 361.02.2012.000377-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1525 2º OFÍCIO JUDICIAL DE BRÁS CUBAS Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ DE DIREITO: ROBSON BARBOSA LIMA LAUDA 017/2012 Processo nº.: 361.02.2011.000011-8/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR JOSE DE CASTRO NETO e FELIPE DANIEL ALVES RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1732 para a apreciação final da prova, quando se caracteriza (ou não) o pedido de condenação. O fato criminoso está descrito na denúncia. Como ensina MAGALHÃES NORONHA: Formada a convicção promove o Ministério Público a ação com o oferecimento da denúncia. Esta é a exposição, por escrito, de fato s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2852 LAUDA 017 Processo nº.: 361.02.2011.000011-8/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: Justiça Pública X OSMAR JOSE DE CASTRO NETO - Fls. 65: 1- Recebo a denúncia contra Osmar José de Castro Neto e Felipe Daniel Alves Rodrigues, pela prática de roubo qualificado (artigo 180, caput, do Código Pen