5 resultados encontrados para 361.02.2011.000478-7/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1843 L. V. X J. M. P. - Fls. 29/30 - Vistos MARIA LUCIA VALADA qualificada nos autos, propôs a presente conversão de separação em divórcio em face JONAS MARIANO PINTO, separação esta homologada em 13.03.2006, com base no cumprimento das obrigações legais. A inicial foi instruída com os documentos de fls
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1533 todos os recursos que se refiram ao objeto desta repercussão geral, excluindo-se, conforme delineado pelo Ministério Público, as ações em sede executiva (decorrente de sentença trânsita em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. (...) Não se aplica esta decisão aos processos em fase de execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1686 Vistos Tendo-se em vista a possibilidade de conciliação prévia a realizar-se em audiência de alimentos em geral, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 953/05 designo nova audiência para DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 14:30 HS., para comparecimento das p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1566 nos moldes do acordo celebrado entre as partes no processo nº 495/09, devendo a referida quantia ser depositada na conta corrente informada às fls. 24, item “4”. No mesmo ofício, solicite informações acerca da data de admissão do executado e o(s) valor(es) do(s) salário(s) por ele recebido até a prese