Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1761 361.02.2011.000521-4/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. B. D. S. A. E OUTROS X M. M. D. A. - Fls. 26 - Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 21/22, com resolução do mérito, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 1572 audiência,independentemente de intimação, conforme artigo 6º da lei nº 5.478/68, implicando sua ausência em arquivamento, nos termos do artigo 7º da citada lei. Obs. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Não sendo contestada a ação, presumir-se