Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1542 do CPC). Int. - ADV ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO OAB/SP 54306 - ADV MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 158887 Infância e Juventude 361.02.2010.002371-6/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - S. R. X R. P. D. S. - Fls. 143/145 - Assim sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1642 - Advogados: MAGDA MARIA DA COSTA - OAB/SP nº.:190271. Processo nº.: 361.02.2011.004486-7/000000-000 - Controle nº.: 000572/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE AUGUSTO FABIANO e outro - Fls. 201-A/22: Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva e liberdade provisória formulado em prol do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1424 361.02.2011.002978-0/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Ação Civil Pública - Seção Cível - E. M. A. R. L. L. A. X S. M. D. E. - Fls. 159 - Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, CPC). Ao apelado para contrarrazões. Int.. - ADV ROSANA MARTINS COSTA OAB/SP 149913 361.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2368 da autora às fls. 47 e considerando que a ação de usucapião é dispendiosa e requer realização de perícia, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se, inclusive na autuação. Emende a autora a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de seu indeferimento, para: inserir no pólo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2056 ROSI APARECIDA DE MACEDO OLIVEIRA moveu ação de Usucapião Extraordinário em face de EUSEBIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO. Determinada a emenda da petição inicial (fls. 71), deixou o autor transcorrer, sem qualquer providência, o prazo que lhe foi assinalado (certidão de fls. 71 verso). II - Fundamentaç�