Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1658 361.02.2010.005422-1/000000-000 - nº ordem 2041/2010 - Procedimento Sumário - VALFREDO SANTANA DOS SANTOS X JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Fls. 342 - Processo nº 5422-1/10. Vistos. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1424 361.02.2011.002978-0/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Ação Civil Pública - Seção Cível - E. M. A. R. L. L. A. X S. M. D. E. - Fls. 159 - Recebo a apelação, por tempestiva, no efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, CPC). Ao apelado para contrarrazões. Int.. - ADV ROSANA MARTINS COSTA OAB/SP 149913 361.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1777 O réu foi constituído em mora pela notificação extrajudicial (fls. 28/30) e não entregou o bem, configurando-se, portanto, o esbulho, em virtude da sua resistência. Expeça-se mandado de reintegração de posse, apreendendo-se e colocando-se em mãos da autora o bem descrito na petição inicial. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1523 Imprensa Oficial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Ciência ao MP. - ADV WELINGTON MAUAD OAB/SP 67309 361.02.2010.005334-6/000000-000 - nº ordem 2022/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. P. D. X L. I. V. D. E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1663 361.02.2011.003859-7/000000-000 - nº ordem 1395/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. B. L. X F. L. - Fls. 45/47 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE para fixar a verba alimentar em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos, enquanto estiver empregado, descontados somente o IRPF e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3043 mercantil, que instrui a petição inicial, contém cláusula que obriga o arrendatário à entrega da coisa arrendada, ocorrendo descumprimento das obrigações de pagamento. O réu foi constituído em mora pela notificação extrajudicial (fls. 13/15) e não entregou o bem, configurando-se, portanto, o esbu