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361.02.2012.000331

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6 resultados encontrados para 361.02.2012.000331 - data: 23/07/2025

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TJSP 01/02/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1524 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.000332 Nº ORDEM:11.02.2012/000041 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/579 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:IOLARIO PEREIRA ROCHA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2012.000333 Nº ORD

TJSP 20/06/2016 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1811 ao recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições. Cumpra-se, cientificando-se as partes.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP) Processo 0025186-97.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Admin

TJSP 23/02/2016 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1608 199565/SP) Processo 0017793-48.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - E.P. - Vistos. Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no. Intime-se a Defesa para oferecimento de razões. Após, abra-se vista dos aut

TJSP 20/08/2015 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1531 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL, EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DE MOGI DAS CRUZES - JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE APARECIDA DA COSTA MATTOS Processo nº: 0000331-83.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000331) - Ação Penal - Procedimento Ordin�

TJSP 04/07/2022 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2523 RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0000043-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Julio Cesar Nunes Testone - Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE impostas ao sentenciado Julio Cesar Nunes Testone, RG nº 42498416, pela Emérita 2ª Vara Criminal Foro de Mogi das

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