TJSP 01/02/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1524
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2012.000332
Nº ORDEM:11.02.2012/000041
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/579
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:IOLARIO PEREIRA ROCHA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2012.000333
Nº ORDEM:11.02.2012/000042
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/610
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CAPITAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:361.02.2012.000331
Nº ORDEM:11.01.2012/000061
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/227
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:PAULO CESAR DA COSTA CORREIA E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MOGI DAS CRUZES
1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS
Juíza de Direito: Drª. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
LAUDA
Processo Júri nº 361.02.2011.005073-8/000000-000 - Controle nº 20/11 - JP X PALMIRA LEME DE OLIVEIRA (Despacho
de fls. 217- REPUBL.P/DR. EDSON P.REIS:) Vistos. Nos termos do art. 423, do C.P.P., em sua nova redação disciplinada pela
Lei nº 11.689, de 09/06/2008, e, em não havendo nulidades ou irregularidades a sanar ou suprir, passo ao relatório do presente
processo... Por conseguinte, designo sessão plenária para julgamento do acusado perante o Tribunal do Júri, para o DIA 09 DE
MARÇO DE 2.012, ÀS 13:00 HORAS, a ter lugar no salão do júri da sede da Comarca de Mogi das Cruzes, posto não possuir
este Foro Distrital local apropriado para a realização dos trabalhos. Intimem-se e/ou requisitem-se a acusada e as testemunhas
arroladas pela partes, deprecando-se se o caso. Registro, desde já, que em face do grande número de feitos em andamento
nesta Vara, a necessidade de realização de plenários no Fórum da Sede da Comarca - que também se utiliza do mesmo espaço
somente sendo possível a utilização por este juízo nos meses ímpares - e o grande número de processos afetos ao Tribunal
do Júri nesta Distrital, impossível o agendamento do julgamento para data mais próxima. Desde logo, fica autorizada a retirada
dos autos fora do cartório, para extração de peças para utilização na sessão plenária, pelo advogado da ré, às suas expensas.
Intimem-se o defensor constituído dessa decisão e dê-se ciência ao Ministério Público. Após, aguarde-se a realização da sessão
plenária supra designada. ADV. HENRIQUE FELIX DA HORA FILHO OAB/PE 563-B; ADV. DOURIVAL CARLOS MONTEIRO OAB/SP 90.176; ADV. EDSON PEREIRA REIS - OAB/SP 263.855.
Processo Crime nº 361.02.2007.001938-8/000000-000 - Controle nº 174/07 - JP X JEAN ROGÉRIO FELIPE (Despacho de fls.
468:) Vistos. Intime-se o defensor da vítima, Dr. Jair Araújo, na forma retro proposta pelo Ministério Público (para que justifique,
detalhadamente, o emprego do valor remanescente (fls. 461)). ADV. JAIR ARAUJO - OAB/SP 123.830(assist.acusação).
Processo Crime nº 361.02.2011.000264-3/000000-000 - Controle nº 42/11 - JP X JHONATA DE MELO SILVA (Despacho de
fls. 107:) Vistos. Fls. 105: Com razão do defensor. Desentranhe-se a petição de fls. 90/92 e devolva-se ao seu subscritor, que não
juntou procuração outorgada pelo réu e nem foi nomeado pelo Juízo. Caso tenha sido constituído pelo réu, deverá regularizar
sua represwentação processual, com novo protocolo dos memoriais, em cinco dias. Decorrido o prazo supra, certifiquem-se e
tornem conclusos para sentença.; (PUBL. EX-OFFICIO de fls. 108:) Retire o Dr. Francisco Alves de Lima na 1ª Vara Judicial do
Fórum de Brás Cubas, a petição do processo criminal 41/11 (ou 42/11). ADV. JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO OAB/SP
260.160; ADV. FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55.120.
Processo Crime nº 361.02.2011.004580-5/000000-000 - Controle nº 596/11 - JP X BRUNO FERREIRA JULIO E OUTRO(S)
(Despacho de fls. 73:) Vistos. 1. Fls. 64/69: Ciência ao Ministério Público. Intime-se o advogado constituído do réu Jezey(fl. 06
PLP- Dr. Paulo) pela Imprensa e o advogado indicado em fl. 60 (Dr. Alfredo) para o réu Bruno, por mandado, para que, no rpazo
legal, apresentem defesa nos moldes do disposto no artigo 55, da Lei 11.343/06. Int. ADV. PAULO LAURO DA COSTA - OAB/SP
118.992.; ADV. ALFREDO MIRANDA MARTINS - OAB/SP 98.129.
2ª Vara
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