Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1636 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 24/09/2012 PROCESSO:361.02.2012.004289 Nº ORDEM:11.02.2012/000622 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:047012011003988 JUIZO DEPREC:2ª. Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1140 ré(u). O Ministério Público opinou desfavoravelmente ao pedido. Reitero a decisão de fls. 25/27 do auto de prisão em flagrante, por seus próprios fundamentos e indefiro o pedido. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0003992-70.2012.8.26.0091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1291 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2014 03/06/2014 Processo 0002910-33.2014.8.26.0091 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Do Sistema Nacional de Armas - Marcos Lopes da Silva - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa em favor da(o) ré(u). O Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 986 da Lei nº 8.069/90. Do exposto, homologo o pedido de arquivamento, nos termos do artigo 181, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista a falta de indícios suficientes da autoria dos fatos, bem como da materialidade. DETERMINO a liberação dos bens apreendidos a favor do adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1294 (OAB 98550/SP) Processo 0004258-57.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004258) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Robson Militão de Oliveira e outro - Com relação às preliminares trazidas pelo querelado, aprecioas nos seguintes termos: A preliminar levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1485 Pereira - - Ronaldo Oliveira da Silva - A(s) defesa(s) preliminar(es) apresentada(s) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, não trouxe(ram) elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia. Assim, ao exame das peças, em cotejo com os elemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1203 caso, deprecando-se suas oitivas, com prazo de 30 dias, consoante disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal e item 71, do Capítulo V, das Normas de Serviços da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, devendo ser intimada a defesa da expedição da carta precatória. Anoto ainda, a fim de evitar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1520 testemunha, no prazo de três dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP) Processo 0025103-81.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025103) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - ROBERTO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1231 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2013 (13/12/2013) Processo 0000025-80.2013.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas dos Santos Gonçalves e out