Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1782 ROSSI OAB/SP 83821 362.01.1999.007935-8/000000-000 - nº ordem 1307/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MASSA FALIDA DE GERBI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS - Fls. 276 - 1) Fls. 273/274: Defiro, expeça-se mandado de penhora conforme requerido. 2) Após, intimem-se da penhora o Administrador J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1411 X JUNTAFACIL IND E COM DE PLASTICOS LTDA - Ciência: pedido de sobrestamento do feito pela exequente pelo prazo de 180 dias, tendo em vista que o débito encontra-se parcelado no PPI do ICM/ICMS - ADV JORGE EDUARDO GRAHL OAB/SP 127399 362.01.2001.008301-1/000000-000 - nº ordem 619/2001 - Execução Fiscal (IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1263 OAB/SP 92059 362.01.2001.000917-5/000000-000 - nº ordem 174/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X VILLANI INDUSTRIAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 143 - Intime-se a Caixa Econômica Federal de que decorreu o prazo retro requerido, bem como para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1527 de recebimento não foi apreciada pelo Tribunal de origem, fazendo incidir as Súmulas 282 e 356 do STF, ante a ausência de oposição de embargos de declaração. 2. A decretação de falência não autoriza o redirecionamento da execução fiscal. Nestes casos, a responsabilidade é inteiramente da empresa ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1567 SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu JUIZ: MARCELO VIEIRA 362.01.1991.000114-8/000000-000 - nº ordem 820/1991 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CERÂMICA CATAGUÁ LTDA E OUTROS - Fls. 142 - 1) Defiro o pedido de fl.137, para incluir no pólo pas