Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1704 pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeçam-se alvarás com prazo de validade de sessenta (60) dias, dispensada a prestação de contas. 3 - Procedidas as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1597 DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), PATRÍCIA DINIZ (OAB 213964/SP), MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP) Processo 0009760-71.2011.8.26.0362 (362.01.2011.009760

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2411 explicita que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária mediante simples afirmação de não possuir condições para o pagamento das despesas oriundas do processo. No caso de pedido exposto no curso da ação, a própria Lei 1.060/50, em seu art. 6º, determina que pode “o juiz, em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1647 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fica o autor intimado a retirar alvara no prazo de cinco dias, decorrido o prazo os autos serao remetidos ao arquivo. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 362.01.2002.010356-4/000000-000 - nº ordem 897/2002 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1622 Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1530 do CPC. Defiro, contudo, o pedido de fls. 1.186/1.188, no sentido de que seja o Sr. Perito a esclarecer, com a maior objetividade possível, as questões de fls. 1.187, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV PAULO CELSO DA COSTA OAB/SP 272556 - ADV LUCINEIA APARECIDA NUCCI OAB/SP 104883 - ADV NEILSON GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1424 73759/SP) Processo 0009077-68.2010.8.26.0362 (362.01.2010.009077) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - HELEN CRISTINA RUELA MARQUES - Sebastiana da Costa Ruela e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Fls. 129/130 - Manifestem-se os demais herdeiros se concordam com a compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 859 fratura do polegar e já houve, de há muito, restabelecimento. É bem verdade que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos (art. 436 do Código de Processo Civil); em outras palavras, “o parecer do perito é meramente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1748 FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0009441-69.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009441) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Henrique Gomes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Diante da concordância do Autor, homologo, por sentença, o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1567 usuais. 5 - Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO (OAB 134082/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR SABINO DA SILVA (OAB 285456/SP), ANTONIO ROSSI (OAB 114468/SP) Processo 0010094-86.2003.8.26.036