Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2023 A CFI X HELIO DONIZETE FERREIRA - Fls. 20 - Desp.” Em 10 dias, emende o autor a inicial para adequar o valor da causa e complementar as custas iniciais. Int.” - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 362.01.2011.006551-0/000000-000 - nº ordem 1109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 1587 Gomes da Silva e José Roberto Ribas Pontes, que atuem no Tribunal do Júri, observando-se que coma juntada da provisão os mesmos deverão ser intimados a manifestar-se nos autos e a prestar compromisso nos termos do Provimento 1492/08. Advogados: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO - OAB/SP nº.:156188; FATIMA GENTIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1167 CARMO FILHO - Fls.: 0 - 184.Não obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu.Ademais, acolho como razão de decidir a manifestação Ministerial retro não reconhecendo a presc