5 resultados encontrados para 362.01.2004.016203 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1452 362.01.2004.012764-8/000000-000 - nº ordem 420/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA GERBI LT - Fls. 126 - Fls. 104/125: manifeste-se a Executada, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 119789 362.01.2004.013640-0/000000-000 - nº ordem 947/20
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 52 Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Agravado: F C Meronha Presentes Microempresa; 990.10.188566-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2889/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1300 INTERCORRENTE, nos termos do § 5º do art. 219 do CPC c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Sem custas, mas devidos 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios ao venc
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1566 155354/SP) Processo 0016203-82.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nutrivet Comercial Ltda - Luiz Bueno Ávila - Ficam os executados intimados para, em cinco dias, retirar o ofício de cancelamento da ind