Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1524 a origem à inicial para a entrega ao(à) autor(a). Caso a parte autora ingresse com nova ação, deverá arcar com as custas processuais, nos termos do Enunciado 28 do FONAJE. Após, façam-se as necessárias anotações e arquivam-se os autos. - ADV HUMBERTO SEIXAS OAB/SP 171124 362.01.2007.004119-5/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1538 SILVA X FABIANO RODRIGO QUIRINO E OUTROS - Em face do teor do pedido retro, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos juntados aos autos ficarão anexados à ficha-memória pelo prazo de 180 dias, contados do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1577 X VIRGINIA LÚCIA MARTINS OLIVEIRA - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo para o cumprimento do acordo. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104 362.01.2007.009189-8/000000-000 - nº ordem 2964/2007 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1650 X FRANCISCO ALVES DA SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de prisão civil do depositário infiel, pois, ao julgar os Recursos Extraordinários 349.703 e 466.343, o STF, em sua composição plena, entendeu pela vedação, apesar do disposto no art. 5º, inciso LXVII, da CF/1988. Em conseqüência, foi revogada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1088 teses ventiladas pelo banco-recorrente já foram amplamente superadas pela Jurisprudência do E. Colégio Recursal Central (sede na Capital), devendo-se aplicar a regra contida no art. 518, § 1º, do CPC (confira-se o teor dos enunciados de nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, e nº 38 - todos pu