9 resultados encontrados para 362.01.2008.015182-1/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1262 Portanto, ausentes qualquer causa de conexão, não há que se falar em prevenção do juízo, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Neste ponto, ressalto: “A prevenção é critério para exclusão dos demais juízos competentes de um mesmo foro ou tribunal. A prevenção não é fator de determina�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2533 362.01.2008.010400-3/000000-000 - nº ordem 1623/2008 - Indenização (Ordinária) - SUPERMERCADO SANTO ANTONIO MOGI GUAÇU LTDA - EPP X MR PESCADOS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - desp: “Cumpra-se o art. 4°, do Provimento nª 293, de 03/07/86, do Egrégio conselho Superior da M
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1535 DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788 362.01.2008.009588-1/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO HENRIQUE DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 209 - I - Recebo as apelações interpos
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2282 APARECIDO COELHO BARBOSA - Posto isso, com esteio no artigo 267, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente ação de extinção de condomínio. As partes arcarão com os honorários de seus respectivos procuradores e sem condenação em custas, ante a gratuidade concedida aos litigantes. - ADV BENEDITO DO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1335 FILHO OAB/SP 128817 362.01.2008.011392-2/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO RODRIGUES DA SILVA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 131 - Fls 130: intime(m)-se a(s) parte(s). (ofício do IMESC designando a perícia para o dia 31.08.2010, às 9:15 horas). Intimada
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1297 no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Após, ao Ministério Público. IV - Respondido ou não e cumprido o item “III” acima, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL F
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1091 362.01.2008.010682-7/000000-000 - nº ordem 1663/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA CANDIDA DOS PASSOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Fls 190/191: com razão a autora. Em conseqüência, reconsidero item “I” do despacho de fls 182, para o fim de receber a apelação int
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1500 JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ALIMENTOS, promovida por BEATRIZ MANZINI, contra RICARDO DA