TJSP 13/05/2010 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 712
1091
362.01.2008.010682-7/000000-000 - nº ordem 1663/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTINA CANDIDA DOS
PASSOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 192 - Fls 190/191: com razão a autora. Em conseqüência,
reconsidero item “I” do despacho de fls 182, para o fim de receber a apelação interposta a fls 168/179, somente no efeito
DEVOLUTIVO, cumpra-se no mais como está lançado. Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO
DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO
GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI
LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.011390-7/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO FERREIRA
ZAMPELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 111 - I - Recebo a apelação interposta a fls 96/107,
no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508).
III - Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES
LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO
ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE
MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA
OAB/SP 222748
362.01.2008.011390-7/000000-000 - nº ordem 1790/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO FERREIRA
ZAMPELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 90 - 1. Considerando o grau de especialização do(a)
Sr(a). Perito(a), arbitro seus honorários em uma vez o limite máximo da Tabela II da Resolução nº 541, de 18.01.2007, do
Conselho da Justiça Federal, ou seja, R$ 200,00 (duzentos reais), conforme prevê o art. 3º, parágrafo único, da referida
resolução. 2. Providencie a Serventia a expedição de ofício requisitório ao NUFO - Núcleo Financeiro e Orçamentário. O ofício
deverá ser instruído com cópia da provisão ou do despacho deferindo a Justiça gratuita, da nomeação do(a) perito(a), do
presente arbitramento e da ficha cadastral do(a) médico(a). 3. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV IRENE DELFINO DA
SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/
SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO
OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.013768-7/000000-000 - nº ordem 2103/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA SA X MARCOS
WAGNER TEODORO - (Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 80: que
deixou e proceder à busca e apreensão porque o requerido não reside no local). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
362.01.2008.014775-8/000000-000 - nº ordem 2280/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROVILSON SULATO CAPRA
X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 196 - I - Recebo a apelação interposta a fls 189/194, no(s)
efeito(s) devolutivo. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III - Respondido ou
não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
com as nossas homenagens. Int. - ADV HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS OAB/SP 220398 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA
DE SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2008.014979-8/000000-000 - nº ordem 2310/2008 - Modificação de Guarda - J. C. D. S. X E. P. D. S. - Fls. 89 - Ante
a informação de fls 44, tornem os autos à Assistente Social para realização de Estudo Social na residência do requerente. Laudo
nos vinte (20) dias subseqüentes. Sem prejuízo, sobre a(s) contestação e documentos apresentados, manifeste(m)-se o(a)(s)
requerente(s), em dez (10) dias. Int. (Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o estudo social, em dez (10) dias.) ADV EDSON JOSE DOMINGUES OAB/SP 216710 - ADV VICENTE ARTUR POLITO OAB/SP 218187
362.01.2008.015182-1/000000-000 - nº ordem 2342/2008 - Ação Monitória - CLAUDIO PEDROLI FILHO X EDEVALDO DA
CUNHA GOLVEIA - (Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls. 60, que deixou
de proceder à penhora por não encontrar bens). - ADV MARILENE APARECIDA MANTELATTO OAB/SP 71758 - ADV ROSELI
APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 84542 - ADV MARIA ZELIA GASPARINI OAB/SP 85317 - ADV PEDRO EVANGELISTA DE
FIGUEIREDO NETO OAB/SP 277955 - ADV REGINA RODRIGUES FERREIRA CAVALHERI OAB/SP 121357
362.01.2008.015426-4/000000-000 - nº ordem 2388/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LINCOLN IGNÁCIO NIGRES
FILHO X HÉLIO APARECIDO MARTINS - Fls. 44 - 01. Fls. 40/41: Defiro o pedido de intimação do executado para o cumprimento
da obrigação de fazer, ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência dos embargos à execução (fls. 35 - autos nº:
2752/2008). Assim, intime-se o executado HÉLIO APARECIDO MARTINS, para que entregue ao exeqüente o veículo descrito
no contrato de compra e venda de fls. 09/11 e, também, a competente documentação para sua respectiva transferência, no
prazo de dez dias. Fixo a multa diária no importe de duzentos reais, para o caso de não cumprimento da obrigação no prazo
assinalado, a qual será limitada ao valor total de seis mil reais. 02. Consigne-se que a não entrega do bem sem motivo justificado
será reputado como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 600, inciso III, do Código de Processo Civil, e,
por conseqüência, acarretará na incidência de multa. Consigne-se, ainda, que a multa fixada por prática de ato atentatório à
dignidade da justiça não se confunde com a multa diária por não cumprimento tempestivo da obrigação de fazer. 03. Fls. 43: O
pedido de liberação do veículo requerido pelo executado somente será apreciado após o cumprimento da determinação supra.
Int. (Fica o exequente intimado a depositar numerário para condução do Oficial de Justiça, em 5 dias). - ADV JOÃO APARECIDO
GONÇALVES DA CUNHA OAB/SP 218535 - ADV JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894
362.01.2008.016113-4/000000-000 - nº ordem 2495/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 - I - Fls 198: prejudicado a informação, ante o despacho de fls 99.
Inutilize(m)-se o ofício e as cópias que encontram-se na contracapa dos autos. II - Recebo a apelação interposta a fls 181/197,
no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. III - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508).
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