9 resultados encontrados para 362.01.2008.016740-4/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1424 Processo nº.: 362.01.2008.015336-3/000000-000 - Controle nº.: 1628/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER DONIZETI DA SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Ficam os defensores intimados para apresentarem memoriais no prazo legal. - Advogados: ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO - OAB/SP nº.:40974; ANA PAULA D
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1447 nº.:263930; Processo nº.: 362.01.2008.002359-6/000000-000 - Controle nº.: 260/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME DOMINGUES - Fls.: - 126.: I Certifique a Serventia eventual decurso do prazo de recurso do Ministério Público. II Recebo a apelação interposta a fls. 123. No prazo legal, apresente a
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1635 Advogados: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO - OAB/SP nº.:100814; Processo nº.: 362.01.2008.016740-4/000000-000 - Controle nº.: 1779/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL CARLOS TRAPANI - Fls.: - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: NATALINO POLATO - OAB/SP nº.:220810; Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1803 certidões negativas de débitos fiscais (Federal e Municipal); g) matricula do imóvel atualizada. h) certidão do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). i)
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1704 nos Livros de Registros. - Advogados: CLEBER AMORIM SOUZA - OAB/SP nº.:247619; Processo nº.: 362.01.2006.006648-9/000000-001 - Controle nº.: 1607/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. M. S. e outro - Fls.: - Desmembrados fls. 366: Tendo em vista que os réus foram localizados, Revogo a suspe
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1413 OAB/PGE. Expeça-se a competente certidão. Atualize-se o feito no sistema informatizado.Verifique a serventia se já armas ou objetos apreendidos nestes autos, procedendo-se as devidas anotações no slivros de registro.Após, façam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos.Publique-s
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1685 § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.O valor do dia-multa, em face da ausência de maiores esclarecimentos nos autos quanto à situação econômica do réu, será calculado no valor unitário mínimo, isto é, 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente, atualizado desde a data da infração, nos term
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1908 ao E. Tribunal de 0Justiça, com as nossas homenagens. 6- Anote-se que a guia de recolhimento provisória já foi expedida às fls. 159. 7- Int. - Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES - OAB/SP nº.:259156; LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166; Processo nº.: 362.01.2008.013347-9/000000-000 - Controle n�