TJSP 06/04/2010 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1704
nos Livros de Registros. - Advogados: CLEBER AMORIM SOUZA - OAB/SP nº.:247619;
Processo nº.: 362.01.2006.006648-9/000000-001 - Controle nº.: 1607/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A.
M. S. e outro - Fls.: - Desmembrados fls. 366: Tendo em vista que os réus foram localizados, Revogo a suspensão do processo
nos termos do artigo 366, §2º do CPP, e diante da nova Lei Processual. Intime-se o defensor constituído pelo réu Alexandre
Dr. Hermínio José Masotti Neto fls. 348, a apresentar defesa escrita no prazo de dez dias. Regularizados, tornem os autos
conclusos para designação de audiência una. - Advogados: ANTONIO AIRTON SOLOMITA - OAB/SP nº.:116770; HERMINIO
JOSÉ MASOTTI NETO - OAB/SP nº.:218263;
Processo nº.: 362.01.2006.017823-6/000000-001 - Controle nº.: 1733/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO
LISBOA - Fls.: - 223: Processo 01-1733/2007 Ação Penal - 1 Ao Defensor nomeado a fls. 183 arbitro honorários em 60%(sessenta
por cento) do valor da tabela, devendo ser expedida a respectiva certidão. 2 - Prescrição da pena in concreto em 20/12/2019.
3 - Consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as cautelas de praxe.4 - Expeça-se Guia
de Recolhimento Provisória, encaminhando-a a Vara das Execuções e ao estabelecimento penal do local onde o réu está preso.
5 Formem-se os autos suplementares. - Advogados: PAULO ROBERTO SANDY - OAB/SP nº.:181849;
Processo nº.: 362.01.2007.004425-1/000000-000 - Controle nº.: 872/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
RIBEIRO DA SILVA - Fls.: - 163: 1 Oficie-se a VEC e ao estabelecimento penal do local onde o réu se encontra recolhido,
encaminhando cópias dos acórdãos para regularização da Guia de Recolhimento expedida à fls. 128. 2 Oficie-se ao Tribunal
de Justiça, comunicando o trânsito em julgado. 3- Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições.4Ao defensor nomeado ao réu, arbitro os honorários em 30% (trinta por cento) do valor da tabela, devendo ser expedidas as
respectivas Certidões. 5- Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. Após, arquivem-se os mesmo,
com as formalidades legais. 6- Proceda-se a juntada dos documentos que se encontram nos autos suplementares se o caso.7
Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às
anotações nos Livros de Registros. - Advogados: MARIO MARCONI FILHO - OAB/SP nº.:128817;
Processo nº.: 362.01.2007.019488-5/000000-000 - Controle nº.: 3115/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
ROSA DA SILVA - Fls.: - Fica intimada a defesa da expedição de carta precatória para interrogatório do réu à Comarca de
Mirandópolis. Despacho de fls. 172: Com o retorno da precatória devidamente cumprida, encaminhem-se os autos ao MP para
os memoriais. - Advogados: NAIR APARECIDA CORREIA - OAB/SP nº.:116861;
Processo nº.: 362.01.2008.005528-8/000000-000 - Controle nº.: 588/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
CORDEIRO e outro - Fls.: - 294: 1 Ao Defensor nomeado a fls. 283 arbitro honorários em 30%(setenta por cento) do valor da
tabela, devendo ser expedida a respectiva certidão. 2 - Prescrição da pena in concreto em 09/03/2021.3 - Consertados, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as cautelas de praxe. 4 As Guias de Recolhimento Provisórias já
foram expedidas às fls. 271/272.5 Formem-se os autos suplementares. - Advogados: GIOVANA BARBOSA - OAB/SP nº.:180688;
JULIANA PERES LEISTER - OAB/SP nº.:164675;
Processo nº.: 362.01.2008.009666-3/000000-000 - Controle nº.: 1066/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
UBIRAJARA LORA - Fls.: - 207: Assiste razão a i. Promotora de Justiça. A pena dada na sentença estava correta, por toda
a fundamentação exposta. Assim, acolho os embargos para manter a sentença de fls. 173/177 em seus integrais termos. Advogados: SIDNEY GARCIA - OAB/SP nº.:18179;
Processo nº.: 362.01.2008.012950-5/000000-000 - Controle nº.: 1402/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO DE
SOUZA MELO - Fls.: - 212: 1 Prescrição da pena in concreto em 08/11/2029.2 - Consertados, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as cautelas de praxe. 3 - Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando-a
a Vara das Execuções e ao estabelecimento penal do local onde o réu se encontra preso.4 Formem-se os autos suplementares.
- Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES - OAB/SP nº.:259156; LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166;
NATALINO POLATO - OAB/SP nº.:220810;
Processo nº.: 362.01.2008.013347-9/000000-000 - Controle nº.: 1431/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
RAFAEL FELISBINO FILHO e outro - Fls.: - 249: Processo nº 1431/2008. À vista da renúncia de fls. 230/231, oficie-se à OAB
local solicitando nomeação de defensor ao réu Demilson Albuquerque Gonçalves. Com a juntada da Provisão (nomeado o Dr.
Isauro Carriel), intime-o a apresentar os memoriais, bem como a se manifestar nos termos do Provimento 1492/08. À defensora
nomeada às fls. 123 (Dra. Maria de Lourdes Gaeta), arbitro os honorários em 30% do valor da tabela PGE, expeça-se certidão.
Fica intimado também o defensor do co-réu Marcos para apresentação dos memoriais no prazo legal. - Advogados: HOMERO
PACOLLA - OAB/SP nº.:110569; ISAURO CARRIEL - OAB/SP nº.:96597; MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA OAB/SP nº.:230284;
Processo nº.: 362.01.2008.016740-4/000000-000 - Controle nº.: 1779/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL CARLOS
TRAPANI - Fls.: - 240: 1 Prescrição da pena in concreto em 15/09/2013.2 - Consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção Criminal, com as cautelas de praxe. 3 A Guia de Recolhimento Provisória já foi expedida às fls. 197. 4 Deixo
de formar os autos suplementares em virtude da pena ser inferior a quatro anos. - Advogados: NATALINO POLATO - OAB/SP
nº.:220810;
Processo nº.: 362.01.2008.016742-0/000000-000 - Controle nº.: 1780/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS RACHID
DA SILVA e outro - Fls.: - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo legal. - Advogados: GUSTAVO
ANTONIO TAVARES DO AMARAL - OAB/SP nº.:238654;
Processo nº.: 362.01.2008.016796-9/000000-000 - Controle nº.: 1784/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CARLOS
DOS SANTOS - Fls.: - 186: 1 Prescrição da pena in concreto em 13/08/2013.2 - Consertados, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as cautelas de praxe. - Advogados: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP
nº.:148894;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º