9 resultados encontrados para 362.01.2009.014397-0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1325 MARQUES - Fls.: - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra JOÃO FRANCISCO MARQUES, para condená-lo a uma pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 11 (onze) dias-multa, por infração ao artigo 155, caput, do
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1751 CASTRO MARTINI - OAB/SP nº.:135981; Processo nº.: 0010492-86.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010492-8/000000-000) - Controle nº.: 001147/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER HENRIQUE CHEREGATTI - Fls.: 0 - Providencie-se a formação dos autos suplementares. Atualize-se todo o feito no sistema informatiza
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1850 L. L. D. O. - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença de fls. 153/154. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEONARDO LINO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. - Advogados: SILVIO DA SILVA SANTOS - OAB/SP nº.:294658; Processo nº.: 362
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1786 Processo nº.: 362.01.2009.012611-8/000000-000 - Controle nº.: 000418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO GOMES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da data da perícia designada para o dia 19 de outubro de 2011 ás 18:00 horas nas dependências do Consultório do dr. Otavio, sito á Rua Waldomiro Mar
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2005 GIUSTI - Fls.: 0 - 147. Observo estar presente a prescrição executória. Com efeito, já flui integralmente o lapso prescricional em relação à pena concretamente aplicada. Assim, com fundamento nos artigos 109 e 110 do Código Penal, declaro extinta a pena, ante a superveniência da prescrição da prete
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1566 nos termos do artigo 33, § 2o, alínea “c”, do Código Penal. Quanto ao co-réu Willian, apesar de sua reincidência, nos termos do artigo 33, §3o, do Código Penal, fixo o regime SEMI-ABERTO para início de cumprimento da pena privativa de liberdade, já que, por se tratar de delito de pouca gravidade, nã
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1235 Processo nº.: 362.01.2008.017848-6/000000-000 - Controle nº.: 5/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO DE ALMEIDA - Fls.: - 371.:Intime-se o defensor constituído a comprovar documentalmente o protocolo de registro da guia de recolhimento. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo com as formalidades lega
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1448 Processo nº.: 362.01.2009.010145-6/000000-000 - Controle nº.: 000979/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL ALVES SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memorias no prazo legal - Advogados: EDNEA TRIONI - OAB/SP nº.:136941; Processo nº.: 362.01.2009.010444-7/000000-000 - Controle nº.