Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 992 Processo 0012398-34.1998.8.26.0362 (362.01.1998.012398) - Termo Circunstanciado - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - J.P. - J.F.V.F. - Fica o defensor intimado do desarquivamento dos autos, bem como do prazo de 10 dias para vista dos mesmo. - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2724 Marcio Rodrigues do Vale - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/08, bem como apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP) Processo 0007390-46.2016.8.26.0362 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1159 Processo 0019615-55.2003.8.26.0362 (362.01.2003.019615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Samuel Soares e outro - Vistos. Intimem-se, com urgência, os Drs. Defensores a respeito do v. Acórdão de fls. 268/273, conforme determinado às fls. 275. Caso não sobrevenha recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1898 ato.Requisite-se o réu se estiver preso.Oficie-se o juízo deprecante para ciência.Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB 159175/SP) Processo 0014700-89.2005.8.26.0362 (362.01.2005.014700) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Eldrin de Almeida e outro - Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1265 Processo 0016824-35.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016824) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública - Antonio Claret da Silva - Já houve recebimento da denúncia, os autos deverão ter seu curso normal, dentro dos tramites legais. Sem prejuízo, intime-se o def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1761 79.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.B.S. - Vistos.Deixo de conhecer do pedido pois ausente pressuposto de validade, qual seja, de representação.A procuração carreada às fls. 08-09 não traz em seu bojo o subscritor da petição como mandatário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2002 certidão do trânsito em julgado, cópia da planilha de identificação, cópia da notificação do condenado para pagamento da multa e certidão de decurso de prazo sem o pagamento (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Após, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Ocorrendo o pagamento no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1312 prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como da data da audiência de instrução debates e julgamento desiganada para o dia 15/10/2014 ás 14:20 horas. - ADV: JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP) Processo 0014713-44.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014713) - Ação Penal - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2040 pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. 8 - A defensora nomeada, arbitro os honorários complementares.9 Int. - ADV: SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP) Processo 0002959-71.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002959) - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1541 Processo 0019195-11.2007.8.26.0362 (362.01.2007.019195) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Carlos Ramon da Silva - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, o que faço para CONDENA