Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2006 Processo nº.: 362.01.2010.010376-7/000000-000 - Controle nº.: 001139/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. D. L. - Fls.: 0 - 54. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1590 Processo nº.: 362.01.2009.000741-6/000000-000 - Controle nº.: 000109/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO HENRIQUE GARCIA e outro - Fls.: 0 - 275. Homologo o pedido de desistência da acusação com relação a testemunha Claudia Aparecida Gallo, não localizada. Intime-se a defesa para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 315 Processo nº.: 362.01.2010.001174-1/000000-000 - Controle nº.: 000136/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO JOSE LUÍZ - Fls.: - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:133764; Processo nº.: 362.01.2010.001245-8/000000-000 - Cont