TJSP 16/10/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
2006
Processo nº.: 362.01.2010.010376-7/000000-000 - Controle nº.: 001139/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] S. D. L. - Fls.: 0 - 54. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das
hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2 - Designo a audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de março de 2013, às 17h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para
realização do ato. 4 Dê-se vista dos autos ao MP, para requerimento de folha de antecedentes, certidões e laudos, se o caso. Advogados: RONY REGIS ELIAS - OAB/SP nº.:128640;
Processo nº.: 362.01.2010.010832-4/000000-000 - Controle nº.: 001228/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. C. M. D. L. - Fls.: 0 - 127.1. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestada a fls. 115. Certifique-se
o trânsito em julgado da sentença. 2. Expeça-se guia de recolhimento. Certifique se houve a destruição das munições, bem
como do revólver. Em caso negativo, fica desde já autorizada a remessa ao Exército, conforme as normas vigentes. 3. Após,
façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos. - Advogados: LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/
SP nº.:101166;
Processo nº.: 362.01.2010.011574-6/000000-000 - Controle nº.: 001312/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. D. S. - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á tomar ciência das certidões juntadas nos autos no prazo legal. Advogados: JAMIL APARECIDO MALIS - OAB/SP nº.:144873;
Processo nº.: 362.01.2010.016545-5/000000-000 - Controle nº.: 001955/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS VALIM
- Fls.: 0 - Apenso de Insanidade Mental: Fica o defensor intimado á se manifestar acerca do laudo juntado nos autos no prazo
legal. - Advogados: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR - OAB/SP nº.:212908;
Processo nº.: 362.01.2010.017181-6/000000-000 - Controle nº.: 002037/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DARIELSON
DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como da data da audiência redesignada para o dia 06/11/2012 ás
14:00 horas. - Advogados: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO - OAB/SP nº.:166971;
Processo nº.: 362.01.2010.018876-3/000000-000 - Controle nº.: 002266/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
CANDIDO INACIO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - Advogados:
NATALINO POLATO - OAB/SP nº.:220810;
Processo nº.: 362.01.2010.019014-5/000000-000 - Controle nº.: 002288/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAYCON DE
MELO SANTOS - Fls.: 0 - 73.1. Avoquei os presentes autos. 2. O Poder Judiciário no Estado de São Paulo se encontra com
déficit de juízes substitutos. A posse dos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, que amenizaria o quadro de
insuficiência, foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça. Em razão disso os juízes substitutos estão precisando acumular
pluralidade de designações ao mesmo tempo. Isso está também ocorrendo junto a esta Vara Judicial. 3.Em razão disso, está
havendo dias em que estavam previamente agendadas audiências de réus presos nos dois lugares em que me encontro
designado, de modo que preciso dar preferência para o local em que mais audiências de réus presos foram designadas. Daí
que preciso redesignar a audiência que aqui estava designada, como forma de liberar a pauta para que no local seja realizada
audiência de réu preso (que por sua natureza apresenta maior urgência). 4. Assim, redesigno a audiência retro agendada para o
dia 31/01/2013, às 17h00. 5. Renovem-se as intimações e requisições. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Advogados:
MARILÚ CANAVESI PORTA - OAB/SP nº.:210325;
Processo nº.: 362.01.2011.000157-5/000000-000 - Controle nº.: 000015/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALBERTO RODRIGUES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar memoriais no prazo legal. - Advogados: MARCO
ANTONIO SANZI - OAB/SP nº.:73885;
Processo nº.: 362.01.2011.001721-0/000000-000 - Controle nº.: 000215/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALISSON LUIS
CIRIACO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar as Contrarrazões de apelação no prazo legal. - Advogados: MÁRCIO
APARECIDO VICENTE - OAB/SP nº.:170520;
Processo nº.: 362.01.2011.002168-2/000000-000 - Controle nº.: 000263/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIRLENE
APARECIDA BORGES e outros - Fls.: 0 - 217.Defiro cota de fls. 211, depreque-se a oitiva das vítimas com urgência. Após,
intimem-se os defensores, nos termos do artigo 222 do CPP. Bem como ficam os defensores intimados da expedição da Carta
Precatória á Comarca de Mogi Mirim para oitiva das vitimas Silvania e Silvia. - Advogados: ANDRE LUIS FREIRE - OAB/SP
nº.:139216; ANDRE LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:286027; JAMIL APARECIDO MALIS - OAB/SP nº.:144873; LUIZ EUGENIO
PEREIRA - OAB/SP nº.:101166; ROBERTO ROCHA BARROS - OAB/SP nº.:54301;
Processo nº.: 362.01.2011.003721-1/000000-000 - Controle nº.: 000447/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE
LUBARINO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: MILTON
PATHEIS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146901; MILTON SANCHES FUZETO - OAB/SP nº.:126456;
Processo nº.: 362.01.2011.006867-3/000000-000 - Controle nº.: 000834/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. V. - Fls.: Incidente de Sanidade Mental: Fica o defensor intimado á se manifestar acerca do laudo junto nos autos
no prazo legal. - Advogados: AIMBERÊ HERCULES PAVEZI DANTAS - OAB/SP nº.:262322;
Processo nº.: 362.01.2011.008079-7/000000-000 - Controle nº.: 001044/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
PEROTO MARTINS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado das expedições das Cartas Precatórias á Comarca de Campinas e Porto
Ferreira para oitiva de testemunhas - Advogados: ANGELO ANTONIO DEPIERI - OAB/SP nº.:193320;
Processo nº.: 362.01.2011.008435-0/000000-000 - Controle nº.: 001110/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL
RODRIGUES SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da data da audiência designada para o dia 14.11.2012, ás 16:00
horas na Comarca de Jacui-MG, para oitiva da vitima. - Advogados: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI - OAB/SP
nº.:215056;
Processo nº.: 362.01.2011.008739-4/000000-000 - Controle nº.: 001176/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELSON DA
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