Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 279 0287428-56.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 837.174; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Murilo da Cruz de Oliveira; Advogado: CASSIO NEGRELLI CAMPOS (OAB: 143015/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0287979-36.2011.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1569 pena de 06 (seis) anos e 17 (dezessete) dias de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 13 (treze) dias-multa, por infração ao artigo 157, parágrafo 2°, inciso II do Código Penal, e absolver o segundo da imputação de prática do crime descrito na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1797 Processo nº.: 0010913-08.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010913-0/000000-000) - Controle nº.: 001633/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se a defensora nomeada as fls. 41 a prestar compromisso nos termos do provimento 1492/2008, bem como a apresentar a defesa escri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1736 71, ambos do Código penal e CONDENO o réu á pena de 01 ano e 04 meses de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviço á comunidade pelo prazo da pena imposta e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo destinado a vitima. Após o transito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1684 custas processuais.Anote-se.A gratuidade concedida não exime o defensor de recolher taxa referente a procuração: intime-se a fazê-lo.Fls. 91: com o mandado de prisão cumprido do réu Claudinei, atualize-se no sistema informatizado. e, cumpra-se com urgência, o determinado no recebimento da denúncia fls.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1820 Processo nº.: 362.01.2009.017226-4/000000-000 - Controle nº.: 001758/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MILETOVIC OLIVEIRA - Fls.: 0 - Incidente de Insanidade Mental. Fica o defensor intimado á apresentar os quesitos no prazo legal. - Advogados: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO - OAB/SP nº.:156188; Proce