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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1878 Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agravo improvido. (TJSP, AI nº 222538306.2016.8.26.0000, Rel. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j.1º.12.2016). 2) o pedido de ofício a Secretária de Transito e as Polícias Estadual e Federal, posto que não produziria efeit
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2012 fls. 1006/1015, observado o artigo 778, § 2º, do Código de Processo Civil, defiro a substituição do polo ativo. Providencie a serventia as anotações necessárias para: i) constar no polo ativo AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO, em substituição ao exequente NOVA AMÉRICA FOMENTO MERCANTIL LTDA; ii) cons
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1651 atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, defiro o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO, ficando, em consequência, extinto o vínculo matrimonial. A autora voltará a usar o nome de solteira. Arbitro honorá
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1430 acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do vencimento. Condeno ainda, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 0014595-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014595) - Embargos de Tercei