Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1643 Processo nº.: 362.01.2009.011336-0/000000-000 - Controle nº.: 001121/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM ROBSON DE FARIA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar razões de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1883 monetária nos termos da lei; b) CONDENAR o réu ao pagamento das custas processuais, essas equivalentes a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, a da Lei Paulista nº 11.608/03).Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu preso ao presente processo e, agora, condenado a cumprir pena em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2074 compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal Advogados: MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO - OAB/SP nº.:154536; Processo nº.: 362.01.2010.011208-8/000000-000 - Controle nº.: 001284/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VONIM ALVES e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2006 Processo nº.: 362.01.2010.010376-7/000000-000 - Controle nº.: 001139/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. D. L. - Fls.: 0 - 54. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1647 IIRGD, complemente-se, se for o caso, com urgência. - Advogados: JAMIL APARECIDO MALIS - OAB/SP nº.:144873; Processo nº.: 362.01.2011.003721-1/000000-000 - Controle nº.: 000447/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE LUBARINO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - 66. 1 Não obstante as razões apresentadas pela D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1171 depósito de leilão para o Estado de São Paulo: 110.002-20904-102-6, em nome da Secretaria Nacional Antidrogas. Quanto ao pedido de perdimento da motocicleta, verifica-se que o bem foi adquirido como produto do tráfico, contudo, de seu CRV, juntado às fls. 23, depreende-se que consta alienação fiduciári