5 resultados encontrados para 362.01.2011.006867-3/000000 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1557 legal. - Advogados: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ - OAB/SP nº.:148894; Processo nº.: 362.01.2011.005589-7/000000-000 - Controle nº.: 000659/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATANAEL MUNIZ BARRETO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresenta defesa prévia no prazo legal. - Advogados: LUIZ EUGENIO PEREI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1657 REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Requerido:STUDIO CINCO REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.019751 Nº ORDEM:02.01.2011/003311 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CREFITO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2006 Processo nº.: 362.01.2010.010376-7/000000-000 - Controle nº.: 001139/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. D. L. - Fls.: 0 - 54. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denún
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1736 estabeleceu que “não há cerceamento de defesa, se as provas cuja produção foi impedida careciam de aptidão para modificar o julgado” . O entendimento corrente do extinto Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada de São Paulo pende no sentido de que o julgamento antecipado da lide não proporciona cerceament