Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:362.01.2011.016712 Nº ORDEM:16.01.2011/000767 CLASSE:FALTA DE HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO (ART.309 LEI 9.503/97) REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:362.01.2011.016714 Nº ORDEM:16.01.2011/000768 CLASSE:LESÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2177 (fls. 94), ou seja, foi apurada inconsistência entre o valor de rendimento declarado pelo contribuinte e aquele declarado pela fonte pagadora.Assim, ante a divergência, o crédito passível de compensação foi apurado em valor proporcional aos rendimentos oferecidos à tributação, no importe de R$ 367.25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1566 155354/SP) Processo 0016203-82.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Nutrivet Comercial Ltda - Luiz Bueno Ávila - Ficam os executados intimados para, em cinco dias, retirar o ofício de cancelamento da ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1583 providencie-se, excluindo-o do cadastro informatizado. - NOTA DE CARTÓRIO: procurador de José Jorge Sbrici Junior. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB 178273/SP) Processo 0012946-49.2004.8.26.0362 (362.01.2004.012946) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ceramica Chiarelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1763 informando que o FGTS nao se enquadra nos tipos de debitos mencionados no decreto 58811/2012 e portanto as certidoes apresentadas pela executada nao engloba, os valores do FGTS.) - ADV: MARIA RITA FERRAGUT (OAB 128779/SP), JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP) Processo 0014537-02.2011.8.26.0362