Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1817 362.01.2011.014072-2/000000-000 - nº ordem 3584/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IRACI FERREIRA DE LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Manifeste-se a autora, em 5 dias, sobre a memória de cálculo de fls. 113. Após, tornem conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1850 362.01.2011.016890-1/000000-000 - nº ordem 4145/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROSANE HENRIQUES X FABIO CESAR MOREIRA - Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. Após, voltem conclusos. Int. E PARA O(A) AUTOR(A) RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2093 JOSE CARLOS TRINDADE X DAGOBERTO ASCANIO BARBOSA - Para o(a) autor(a) manifestar em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, face o decurso do prazo sem impugnação à penhora. - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071 362.01.2011.015256-0/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1593 até porque tal soma encontra-se pautada em quantia fundamentada, inclusive, com orçamentos nos autos (fls. 20/30). Ainda, ressalta-se, que nos termos da cláusula décima terceira do contrato, o réu, ora fiador, renunciou ao benefício de ordem previsto no artigo 827, do Código Civil, dispensando com isso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1816 05 (cinco) dias, face a certidão do oficial de justiça informando que deixou de proceder a penhora tendo em vista não localizar bens penhoráveis em nome do(a) executado(a), encontrando somente bens impenhoráveis nos termos do art. 649, II e III do CPC. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 362.01.2011.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1928 após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte interessada. Oportunamente, façamse as anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I. (Fica deferido o desentranhamento dos títulos por parte do(a) exequente). - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2710 ANTÔNIO DA COSTA X RIAN OLIVER DA SILVA LUIZ - Indefiro o pedido face as várias tentativas de penhora já realizadas. Indique o(a) exeqüente bens passíveis de penhora em nome do(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1906 observada a tutela integral à saúde, indissociável à dignidade humana. No entanto, as fraldas descartáveis pleiteadas pela autora, não são medicamentos de primeira necessidade, uma vez que a falta destes acessórios não implica em ameaça mais séria à sua saúde. Ressalta-se que o direito à saúde é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1758 ME X BRUNO RAFAEL PEREIRA - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi designada data para audiência de conciliação a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2012 às 14:35 hs, no Prédio do Juizado Especial Cível situado na Rua Chico de Paula, nº 564, Centro, Mogi Guaçu-SP. - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1611 é responsabilidade da empresa ré arcar com o pagamento em dobro das parcelas pagas pela autora, referentes aos valores cobrados indevidamente, a título de tarifas abusivas. Então, é devido à autora o ressarcimento pelos valores indevidamente cobrados em cada parcela (R$ 85,00 X 26 = R$ 2.295,00), o que tot