Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1273 CANDIDO - Desp. de fls. 08: EM 10 dias, regularize-se a representação processual através de instrumento público e emende a autora a inicial para adequar o valor da causa. Int. - ADV MICHELL WILLIAN LOPES OAB/SP 186584 362.01.2011.020039-1/000000-000 - nº ordem 3294/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1567 DE SANEAMENTO DO PROCESSO. I. A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou por determinação judicial (‘ope judicis’), como no caso dos autos, versando acerca da responsabilidade por vício no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1593 GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 362.01.2011.019866-3/000000-000 - nº ordem 3275/2011 - Mandado de Segurança - ALIBERTO FRANCISCO TORRES X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, ajuizado por ALBERTO FRANCISCO TORRES com a finalidade de obter medicamen