Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1897 descartada a “ extinção do processo” ou “ o julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do CPC) especifiquem as partes no mesmo prazo comum de cinco dias quais as espécies de provas que pretendam produzir. Devem ainda fundamentar a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1991 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848 362.01.2011.019489-0/000000-000 - nº ordem 3216/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. J. C. X S. C. - (Manifestar-se, em 05 dias, de documentos novos de fls. 228/231 e 238/237) - ADV LEONARDO DE CASTRO E SILVA OAB/SP 241224 - ADV MARCELO TETSUYA NAKASHIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1625 2 - Int.” - ADV VERA LUCIA CORREA OAB/SP 125474 362.01.2011.018327-3/000000-000 - nº ordem 3026/2011 - Procedimento Ordinário - ZAIRA BASSANI PERINA X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Fls. 81 - Desp. De fls. 81: “Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há interesse na designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1689 finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada, sobre quais fatos objetivos e controversos pretendam incidir eventual instrução. Decorrendo o lapso sem manifestação nos termos mencionados, fica precluso o direito da parte à produção de provas a teor do artigo 183, “ caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1696 efetivamente desvalidos o acesso à Justiça, erigido em cláusula pétrea constitucional. Caso contrário, os mandamentos da Lei n. 1 060/50 prestar-se-iam a constantes tentativas de burla, por parte de aventureiros de toda sorte. Destarte, não se poderia entender ser ilegal a negativa de concessão da gratui