5 resultados encontrados para 362.01.2012.000241-8/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1567 DE SANEAMENTO DO PROCESSO. I. A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou por determinação judicial (‘ope judicis’), como no caso dos autos, versando acerca da responsabilidade por vício no pr
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1987 362.01.2011.017516-0/000000-000 - nº ordem 2904/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. M. M. A. X C. E. M. A. - Desp. fls. 37: “Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 29/30, noticiando composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimen
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1559 362.01.2012.000198-0/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X MARITIMA SEGUROS S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dia
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1696 362.01.2012.000241-8/000000-000 - nº ordem 149/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) MARCOS ANTONIO GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Trata-se de Ação Ordinária proposta por MARCOS ANTONIO GONÇALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em q