Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1798 OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0001165-15.2013.8.26.0362 Nº Ordem: 000178/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária FINAMAX S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAFAEL FERNANDO TORRES BARBOSA - Fls. 21 - Vistos. Comprovada a mora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1620 testamento junto ao Livro nº 02, registrado sob nº 07 a fls. 107 a 121, lavrando o termo de apresentação de testamento. Para autor comparecer em cart6óiro para assinatura do Termo, procedendo o recolhimento da taxa para extração de cópias autênticas do testamento, em cumprimento ao r. despcho de fls. 17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1567 DE SANEAMENTO DO PROCESSO. I. A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou por determinação judicial (‘ope judicis’), como no caso dos autos, versando acerca da responsabilidade por vício no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1987 362.01.2011.017516-0/000000-000 - nº ordem 2904/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. M. M. A. X C. E. M. A. - Desp. fls. 37: “Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 29/30, noticiando composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1592 comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” A Lei a que se referiu o Legislador Constituinte é a Lei de Organização da Assistência Social LOAS nº 8.742/93. Esse diploma legal estabeleceu o benefício da prestação co