Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1232 - (Para recolher diligênciapara intimação da parte contrária e testemunhas); (Face à desegnação desta Magistrada para assumir esta Vara Cívil de 03/12/2012 a 07/12/2012, sem prejuízo da designação anterior para a Vara Criminal local, havendo audiências criminais, com réus presos, em data e horár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1417 da conta corrente para fins de depósito de pensão alimentícia. 6. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA OAB/SP 121330 - ADV SEBASTIAO DAMASIO MOIZES OAB/SP 102548 - ADV JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1622 como negativa tácita à tentativa de conciliação. Não descartada a “extinção do processo” ou o “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 33 do CPC) especifiquem as partes no mesmo prazo comum de cinco dias quais as espécies de provas que pretendam produzir. Devem ainda fundamentar a finalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2010 especial, nem à guisa de prequestionamento, porquanto matéria reservada pela Carta Magna ao Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental improvido” (AgRg no REsp 1323628/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 8/8/2012). Assim, assiste ao autor o direito de desaposentação sem necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1910 uma vez que o réu, apesar de devida e regularmente citado, não contestando o feito tornou-se revel, como será demonstrado. No particular, cumpre trazer à colação, o seguinte comentário de THEOTONIO NEGRÃO ao artigo 319 do Código de Processo Civil, que tem inteira aplicação ao caso “sub judice”: