5 resultados encontrados para 362.01.2012.010024-6/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1276 Nº ORDEM:11.01.2013/000077 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/2 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000460-17.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:11.01.2013/000078 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO COR
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2220 de suplemento caro, nota-se que o autor não tem condições financeiras para arcar com essa despesa, a qual deve ser custeada pelo réu, observada a tutela integral à saúde, indissociável à dignidade humana. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: confirmar a liminar concedida (fls. 22), e impor
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2074 a cobrança sob o fundamento de que é indispensável a análise, pelas instituições financeiras, de informações cadastrais dos consumidores - Cerne da pretensão que se encontra na natureza dos encargos cobrados - Enriquecimento sem causa - Violação do disposto nos arts. 39, V, 46, final e 51, IV, do Có
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1617 0009637-39.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009637-8/000000-000) Nº Ordem: 001832/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RONALDO CORREIA DA SILVA X ABN AMRO REAL S A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Defiro o benefício da justiça gratuita, mercê da