15 resultados encontrados para 363.01.1997.004145 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1599 AGRAVADO: EURIDES DE OLIVEIRA DECISÃO DE FLS. 116: Ausente previsão legal do Agravo Interno, nego seguimento do recurso. ADVS. DRS. Cristian de Aro Oliveira Martins, OAB/SP 233.455; José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP Nº 126.504; Alessandra Cristina Mouro, OAB/SP nº 161.979 RECURSO Nº 395/2009 PROC. Nº
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1857 narrado, defiro o solicitado (fls. 192/197). Providencie a serventia a inclusão no pólo passivo desta, o(a)(s) Sr(a)(s). MIGUEL PASSARELLI NETTO, qualificado(a)(s) às fls. 195, procedendo as devidas re-ratificações. Após, cite(m)-se o(a)(s) executado(a) (s) conforme solicitado, atentando-se a serventia a
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1418 Mirim, d.s. - ADV DIONISIO SANCHES CAVALLARO OAB/SP 78297 - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489 - ADV IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN OAB/RJ 75252 363.01.1997.004145-9/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIA NAUTICA MOJI MIRIM LTDA -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1515 Ordem nº. 13551/2008 - SEF. Ante o narrado (rompimento do acordo celebrado), prossiga-se a execução. Fls. 36/37, Defiro. Estando devidamente citado(a)(s) (Fls. 13vº.), expeça-se mandado para fins de penhora conforme solicitado, atentando-se o Sr. Oficial de Justiça ao narrado pela exeqüente á fl. 36,
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2046 Paulo, vez que os autos lá se encontram, devendo a mesma ser devolvida ao peticionário.. - ADV: JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 150002/SP) Processo 0001993-08.2013.8.26.0363 (apensado ao processo 0011500-08.2004.8.26.0363) (036.32.0130.001993) Embargos à Execução Fis
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1748 MARCELO MARTINEZ BRANDAO OAB/SP 193274 - ADV VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 108337 363.01.1998.005213-0/000000-000 - nº ordem 10431/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MALHARIA ECOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 167 - CONCLUSÃO. Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1352 artigo 185, alínea a do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o que expõe o artigo 11 da Lei 6830/80-LEF, DETERMINO, VIA SISTEMA BACENJUD, o bloqueio de eventuais valores em nome dos executados (Pessoas Física e Jurídica), limitando-se e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1610 RELAÇÃO Nº 0043/2014 Processo 0000226-62.1995.8.26.0363 (363.01.1995.000226) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Paulo Jose Rodrigues - Fl. 53 acolho. Regularizado os autos, tornem-me concluso em carga para decisão. Intimem-se. Mogi-Mirim, 01 de abril d
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1631 363.01.1999.003165-7/000000-000 - nº ordem 12210/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FORTHE COMERCIO E DISTRIB LTDA - Fls. 130 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que desentranhei os documentos necessários e encaminhei ao Cartório Distribuidor local conforme determinado. CERTIFI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2173 este, caso haja, bem como a penhora efetivada no rosto dos autos nº 0012130-98.2003, em trâmite na 2ª Vara Cível local, expedindo a Serventia o competente ofício. Ficam também desde já intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da