Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1563 363.01.2003.003803-5/000000-000 - nº ordem 2086/2003 - Guarda de Menor - E. S. X A. T. B. E OUTROS - Manifestar sobre a contestação de fls. 136/139. - ADV ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO OAB/SP 93030 - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/ SP 40377 - ADV ARLEI ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 150661 363.01.2005.000272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1521 363.01.2010.007188-5/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SYLVIA MATTA NETTO DE ARAÚJO E OUTROS X ROSANGELA BRITO BATAGLIA SCHIAVON - Fls. 759 - VISTOS. Dê-se ciência às partes do retorno do recurso da Superior Instância negando provimento ao agravo interposto p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1100 363.01.2007.008558-3/000000-000 - nº ordem 1196/2007 - Arrolamento - IZETE BARRIOS ZORZETTO X JOÃO OSWALDO ZORZETTO - Fls.64/65: Com razão o credor. A partilha homologada não contemplou a penhora realizada. Isto posto, acolho a impugnação apresentada para determinada que a partilha constante às fls.17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1612 regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. - O retorno à atividade não afasta o pagamento de contribuição previdenciária, imperando o princípio da solidariedade. - O recolhimento posterior à aposentadoria de contribuição não gera direito à desaposentação . - Improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1385 363.01.2008.000796-6/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACY ANTONIA MARQUES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar em favor da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1469 instrumento. 2. O acórdão a quo determinou o fornecimento de remédio à ora interessada, impondo multa diária para o caso de descumprimento de liminar. 3. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que é possível ao juiz, ex officio ou por meio de requerimento da parte, a fixação de multa diária