6 resultados encontrados para 363.01.2000.005899-0/000000 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1790 determinado fls. 133, expedindo-se o necessário. Int. - ADV CELSO DE ALMEIDA MANFREDI OAB/SP 46639 - ADV JOAO BATISTA COSTA OAB/SP 108200 - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 363.01.2001.007841-0/000000-000 - nº ordem 9353/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1492 URBINI OAB/SP 198472 - ADV LUCIANA GARCIA CRUZ OAB/SP 277930 - ADV MICHELLE DOS SANTOS MENEZES OAB/SP 265434 363.01.1997.005522-7/000000-000 - nº ordem 10800/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X IND NAUTICA MOJI MIRIM LT - Fls. 56 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011997005522-7. O
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1570 363.01.2004.012421-0/000001-000 - nº. ordem 3249/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA HOLAMBRA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 74 - Nº. de Ordem no SEF: 3249/2008-1 Embargos à Execução. Nº. do Processo: 36301200401242100000010000. Cumpra-se o V. Acórdão. Te
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1840 FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 82 - Nº. de Ordem no SEF: 5408/2008 Embargos à Execução. Nº. do Processo: 36301200700513250000000000. Apenso à Execução Fiscal Nº. 5309/2008. Conferidas pela Serventia as peças necessárias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1294 de pagar o débito e nomear bens a penhora. Infrutíferas foram as tentativas para localização destes. É o relatório. DECIDO Presentes aqui, os pressupostos alistados no artigo 185, alínea a do Código Tributário Nacional, com nova redação dada pela Lei complementar de nº. 118/2005. Posto isto e ante o q